Servidores do DF terão plano de saúde subsidiado pelo governo - 08/04/2009
Até o final de 2009, os servidores do Distrito Federal finalmente poderão aderir a um plano de saúde subsidiado pelo Governo do DF. Nesta quarta-feira (8), o governador José Roberto Arruda encaminhou à Câmara Legislativa projeto que cria o Programa de Assistência à Saúde e Qualidade de Vida. A idéia é que o programa subsidie até 70% do valor do plano escolhido pelo servidor entre as operadoras credenciadas pelo governo. A expectativa é de que nos próximos três meses o projeto esteja aprovado e a licitação para o credenciamento das operadoras seja iniciada.
O programa atenderá servidores ativos, aposentados, pensionistas e também os cargos em comissão. O governo quer incluir entre os beneficiários, o cônjuge, o pai, a mãe e filhos do funcionário. Os dependentes não terão o valor do plano subsidiado, mas a previsão é que o valor da parcela destes não seja maior do que a do titular.
A estimativa do governo é de que pelo menos 30% dos 129 mil servidores do GDF façam adesão imediata, além de cerca de 212 mil dependentes. O custo anual desses 30% de servidores é de R$ 138 milhões, valor já incluído no orçamento deste ano. A expectativa, porém, é de que nos próximos anos pelo menos 70% do quadro do GDF integre o programa de assistência à saúde.
Reivindicação antiga
Desde 2006, os servidores públicos do DF brigam por um plano de saúde próprio. Atualmente, cerca de 40% dos funcionários pagam por um plano de saúde privado e o restante utiliza a rede pública de saúde do DF. “Esse projeto resgata o desejo de todos os servidores de ter um plano de saúde decente, onde se tenha um atendimento digno”, disse o governador. “Isso vai ajudar também no aumento da produtividade, porque o servidor ficará mais motivado”, completou.
O Instituto de Atendimento à Saúde do Servidor do DF (Inas) irá coordenar o programa. Segundo a entidade, contratar operadoras já existentes no mercado sairá mais barato do que criar um plano de auto-gestão. “Somente para criar o plano teríamos que desembolsar R$ 30 milhões”, explica o presidente do Inas, Odilon Aires, mentor do programa. “Esse é o maior programa que um governo pode implantar. Vai trazer a prevenção à saúde do servidor”, afirmou.
Algumas autarquias e empresas públicas da Administração Pública do DF já possuem planos próprios e nesses casos, por enquanto, deverão ficar com eles. Mas no futuro, pode haver possibilidade de adesão.
Servidor do quadro permanente do GDF há 17 anos, o chefe de Recursos Humanos da Secretaria de Comunicação, Gervásio Fermiano de Souza, 41, prevê benefícios com o novo programa. Hoje ele gasta cerca de R$ 170 por mês em seu plano particular. Com a proposta do governo, ele espera diminuir os gastos com saúde e até conseguir uma cobertura mais ampla. “Vamos esperar para analisar as propostas desse programa. Acho que pode ser bastante vantajoso para os servidores", destacou Souza.
Plano básico
As operadoras credenciadas deverão oferecer ao servidor do DF o plano básico exigido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. O plano básico dá direito a cobertura ambulatorial, internação, exames, consultas sem limites, além de serviços de nutrição, fisioterapia, psicologia, terapia ocupacional, psiquiatria, exames complementares e despesas com acompanhantes.
Quem fizer adesão imediata não precisará esperar pela carência dos planos – período em que o segurado não pode fazer certos exames.
Nos próximos dias, a Inas deve discutir os critérios a serem exigidos das operadoras para credenciamento. Entre eles estão o número de leitos e hospitais,tipo de atendimento, abrangência do atendimento, além do preço.
Como vai ser o Programa de Assistência à Saúde e Qualidade de Vida
- Vai atender servidores efetivos ativos, aposentados, pensionistas e cargos em comissão
- Servidor deverá escolher entre operadoras credenciadas pelo GDF
- Serão incluídos como dependentes o cônjuge, o pai, a mãe e os filhos
- O GDF subsidiará até 70% do valor do plano, o restante será descontado em folha
- O valor das parcelas dos dependentes não será subsidiado, mas não poderá ser maior do que o valor da parcela do titular
- Valores que excederem parcela de custeio também serão descontadas em folha
Aline Fonseca e Sinval Neto – Agência de Comunicação
